As Disputas entre Portugal e Espanha pela Região do Rio da Prata e Sul do Brasil

 

Os territórios do Sul do Brasil e da região do Rio da Prata era uma área em disputa entre Portugal e Espanha, devido a discordâncias quanto ao exato traçado do Meridiano de Tordesilhas.

O Rio da Prata foi descoberto pelo navegador português João de Lisboa, por volta de 1512. Os portugueses afirmavam que o Meridiano passava pelo Rio da Prata e os espanhóis insistiam que passava próximo a Cananéia. Essa foi uma das razões porque Martim Afonso de Sousa fundou sua Vila em São Vicente, em 1532, pois havia, na verdade, recebido orientações de Lisboa para colonizar a região do Rio da Prata. Contudo, ao chegar lá e conferir as coordenadas, Martim Afonso de Sousa desistiu da empresa e retornou até o litoral do atual estado de São Paulo.

No início do século 16, Portugal tinha domínios em quatro continentes, foi pioneiro nas grandes navegações oceânicas, tinha a tecnologia mais avançada da época e os melhores navegadores. Portugal era, então, a nação mais poderosa do mundo. Assim, os portugueses conseguiram, em grande parte, impor sua vontade aos espanhóis até a União Ibérica, de 1580 a 1640, quando o Tratado de Tordesilhas foi relaxado.

No Livro que dá Razão ao Estado do Brasil, de 1612, publicado em Portugal, como um documento oficial, indica o limite sul do Brasil no estuário do Rio da Prata.

Em 1626, durante a União Ibérica, o Governador da Província do Rio da Prata, D. Francisco de Céspedes, autorizou os jesuítas espanhóis a instalarem missões no lado esquerdo do Rio Uruguay, a pedido dos próprios guaranis. Até 1634, foram fundadas 18 missões no atual território do Rio Grande do Sul. Essas foram praticamente destruídas por caçadores de índios paulistas.

Após a restauração do Reino Português, em 1640, a preocupação com os limites do Brasil foi retomada. Em 1680, os portugueses fundaram a Colônia do Sacramento, na margem esquerda do Rio da Prata (atual Uruguay), no local da antiga Colônia Ilhas de São Gabriel, que já existia em 1640. Portugueses e espanhóis passaram a travar várias batalhas pelo controle da região.

Em contrapartida, no final do século 17, os espanhóis voltaram para reorganizar as missões no lado oriental do Rio Uruguay. Dessa vez, tornaram-se prósperos povoados, sete dos quais em terras do atual Rio Grande do Sul.

Não era apenas a Espanha que discordava das reivindicações de Portugal. Um mapa de 1656, de Nicolas Sanson d'Abberville, cartógrafo oficial da França, indicava que terras do atual Estado do Paraná e litoral de Santa Catarina faziam parte do Paraguay.

Em 1715, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Utrecht, com alguns acordos sobre as terras ao norte do Rio da Prata.

O Tratado de Madrid, de 1750, renegociou a questão das divisões de terras, anulando o antigo Tratado de Tordesilhas. Portugal cedeu a Colônia do Sacramento em troca das terras dos Sete Povos das Missões, no atual Rio Grande do Sul. Pelo acordo, essas missões deveriam ser transferidas para o lado ocidental do Rio Uruguay, mas os guaranis recusaram-se a sair, resultando na Guerra Guaranítica (1754 - 1756), em que esses povoados foram praticamente destruídos.

Os conflitos na região continuaram. Novos acordos foram feitos com o Tratado de El Pardo, em 1761.

Em 1777, os espanhóis invadiram a ilha de Santa Catarina, que foi devolvida com o Tratado de Santo Ildefonso.

Em 1801, novas negociações no Tratado de Badajoz.

Em 1813, as Províncias Unidas do Rio da Prata, incluindo a Banda Oriental do Uruguay, declararam independência da Espanha. Em 1817, D. João VI ocupou a Província Oriental do Uruguay, anexada ao Brasil, em 1821, como Província Cisplatina.

Em 1828, após mais conflitos na região, Brasil e Argentina concordaram com a independência da Província Cisplatina, que se tornou o Estado Oriental do Uruguay.

 

Neste fragmento de mapa, acima, publicado em 1589, durante a União Ibérica, o cartógrafo italiano Baptista Boazio mostra o que entendia ser a divisão das terras na América do Sul. O território do Brasil (em cor salmão) inclui todas as terras do lado oriental do Rio Uruguay e norte do Rio da Prata (atual Região Sul e Uruguay). Essa configuração é próxima da indicada no mapa português de 1574, antes da União Ibérica.

 

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Brasil mapa antigo

 

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Rio Prata
Brasil Meridional

 

Terra Brasilis mapa

 

Ruínas da Igreja de Nossa Senhora de Belém na Calera de las Huérfanas, na Colônia do Sacramento. Era a antiga estância Del Río de las Vacas, fundada em 1741 pelos jesuítas e onde se fabricava cal, ladrilhos, telhas e outros materiais. Os jesuítas foram expulsos, em 1767, e sua administração passou para outros religiosos. Trabalhavam aqui índios e escravos africanos. Os jesuítas eram contra a escravização dos índios, mas tinham muitos escravos negros.

Carta do Atlas de João Teixeira Albernaz, de 1640. Representa-se o estuário do Rio da Prata, com o território do atual Uruguay como Parte do Brasil. No texto que acompanha esta carta, Albernaz, cosmógrafo oficial de Portugal, foi bem claro ao afirmar que era aqui onde se iniciava a costa do Brasil, pela parte austral. No Atlas Português de 1519, terras ao sul do Rio da Prata têm bandeira portuguesa.

 

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por Jonildo Bacelar

 

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